Decretos

Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no Sistemade Ensino do município de Aparecida de Goiânia, como medida preventiva à disseminação do COVID-19...

RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº. 004/2020

Adota protocolo de ventilação para pacientes com pulmão de SARA SARS COV 2 nas salas de estabilizações das unidades de Pronto atendimento (UPAs) do Munícipio de Aparecida de Goiânia...

PORTARIA N° 20/2020-GAB/SMS

Institui o plano de condução de pacientes graves suspeitos ou confirmados de COVID-19 nas salas de estabilizações das unidades de Pronto atendimento (UPA’s) do Munícipio...

PORTARIA N° 17/2020-GAB/SMS

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de Credenciamentos de Prestadores de Serviços Pessoas Físicas - Editais de Chamamento Público...

PORTARIA N° 16/2020-GAB/SMS.

Estabelece orientações operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)...

PORTARIA N° 13/2020-GAB/SMS (*)

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais....

PORTARIA Nº. 0013/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020

O CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, VALCLEY CÉSAR VALADÃO FONSECA, no uso de suas atribuições legais...

PORTARIA Nº 039, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Restringe em 50% (cinquenta por cento) o agendamento de exames eletivos nas unidades públicas e privadas de Aparecida de Goiânia e dá outras...

PORTARIA N° 15/2020-GAB/SMS

Institui Medidas Temporárias de Combate e Prevenção ao Contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretária Municipal de Aparecida...

PORTARIA N° 14/2020-GAB/SMS

Estabelece orientações operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)...

PORTARIA N° 13/2020-GAB/SMS

Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°012/2020-GAB/SMS

Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

PORTARIA N° 012/2020-GAB/SMS

Institui Medidas Temporárias de Combate e Prevenção ao Contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia.

PORTARIA N° 11/2020-GAB/SMS

Regulamenta o atendimento ao público nas unidades de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), enquanto persistir a Declaração de Situação.

PORTARIA Nº 10/2020-GAB/SEFAZ

Estabelece orientações operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) para os...

PORTARIA Nº 09/2020-GAB/SMS

Veda a realização de quaisquer eventos em que ocorra aglomerações de pessoas no Município de Aparecida de Goiânia, bem como...

PORTARIA Nº 08/2020-GAB/SMS

Determina a restrição de atendimento ao público na sede da Superintendência de Regulação, Controle e Avaliação – ProReg, no âmbito...

PORTARIA Nº 07/2020-GAB/SMS

Determina a suspensão por tempo indeterminado de todas as visitas aos estabelecimentos de saúde do Município de Aparecida de Goiânia...

PORTARIA Nº 06/2020-GAB/SMS

Cria o Protocolo Clínico Assistencial com medidas de prevenção e controle a serem adotadas durante a assistência aos casos suspeitos...

PORTARIA Nº 05/2020-GAB/SMS

Suspende todas as atividades acadêmicas realizadas nos Campos de Estágio do Município de Aparecida de Goiânia, excetuando as atividades do...

PORTARIA Nº 04/2020-GAB/SMS

Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias e cemitérios localizados no Município de Aparecida de Goiânia enquanto persistir...

PORTARIA Nº 03/2020-GAB/SMS

Restringe em 50% (cinquenta por cento) o agendamento de consulta eletiva para atendimento especializado, exceto nas Unidades Básicas de Saúde...

PORTARIA Nº 02/2020-GAB/SMS

Nomeia os membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (CPE-nCoV) e dá outras providências.

DECRETO “N” Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aparecida de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da...

DECRETO “N” Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2020